POLÍTICA DE PRIVACIDADE
I. INFORMAÇÕES GERAIS
Esta Política de Privacidade regula as informações e dados pessoais depositados pelos seus usuários no site é operado pela ZAP.ART, ficando excluída todos os links que não tiverem como domínio www.zap.art.br. O objetivo é esclarecer acerca dos dados que são coletados, os motivos de coleta e a forma como o usuário poderá atualizar, gerenciar ou excluir estas informações.
A presente Política de Privacidade obedece às legislações brasileiras, em especial as Leis nº 12.965/14 (Marco Civil da Internet) e nº 13.709/18 (Lei Geral de Proteção de Dados).
O site pode ser acessado no Brasil e em outros países. Para fins de proteção dos dados pessoais, a ZAP.ART é a controladora e, a menos que o contrário seja indicado, é também a processadora dos dados pessoais.
II. DADOS RECOLHIDOS E DESTINAÇÃO
Os únicos dados coletados pelo site da ZAP.ART são nome, sobrenome, e e-mail do visitante, conforme indicado no campo “Registre-se”, dentro da aba “LOGIN”. A ZAP.ART declara que não absorverá qualquer dado pessoal sensível, conforme dispõe o art. 5º, inciso II, da Lei nº 13.709/18 (Lei Geral de Proteção de Dados).
A ZAP.ART compromete-se a proteger sua privacidade, no que tange às informações acima indicadas, jamais transferindo à terceiros estas informações, a não ser que seja indicado. A coleta de dados tem fins unicamente de cadastro dos usuários.
A qualquer momento a conta poderá ser excluída, bastando o usuário entrar em contato pelo e-mail zap@zap.art.br. Esta exclusão será feita de forma irreversível, podendo, no futuro, o usuário realizar novo cadastro.
Em respeito ao art. 15 e parágrafos da Lei nº 12.965/14 (Marco Civil da Internet), os registros de acesso do usuário serão coletados e armazenados por, pelo menos, 06 (seis) meses.
III. ÁREA EXCLUSIVE
Para o acesso da área “EXCLUSIVE”, o usuário deve ser cadastrado e pagar uma assinatura com duração de 30 (trinta) dias corridos. A renovação da assinatura não é automática e deverá ser renovada manualmente pelo seu usuário.
A ZAP.ART informa que não possui qualquer acesso aos dados de pagamento dos seus usuários, sendo de única e exclusiva responsabilidade por esses dados as plataformas “PayPal” e “PagSeguro”.
IV – DISPOSIÇÕES FINAIS
O site é controlado, operado e administrado pela ZAP.ART, localizado na cidade do Rio de Janeiro/RJ, podendo ser acessado em qualquer lugar do mundo. Tendo em vista a diferença entre as legislações, ao acessar o site, o associado concorda que este Contrato será regido pela legislação brasileira e para eventual demanda judicial será eleito o Foro Central da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro, excluindo-se qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
O titular da ZAP.ART se reserva ao direito de alterar o site e esta Política de Privacidade, principalmente para adaptá-la às evoluções da ZAP.ART, seja pela disponibilização de novas funcionalidades, seja pela supressão ou modificação daquelas já existentes, sem que haja a necessidade de anuência do usuário.
O usuário será explicitamente notificado das alterações desta Política de Privacidade e sua permanência na plataforma demonstrará sua concordância com as novas normas, sendo facultado a ele pedir a exclusão de sua conta a qualquer momento.
V. CONTATO
Se tiver alguma dúvida em relação ao Site ou à Política de Privacidade, entre em contato conosco pelo endereço: zap@zap.art.br